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Curiosidades técnicas e respostas diretas sobre marcas, empresas, MEI e certificado digital — publicadas semanalmente pela nossa equipe.

classes de Niceregistro de marcaINPI

O que são as classes de Nice e por que elas definem a proteção da sua marca?

Entenda a Classificação de Nice, por que marcas iguais convivem em ramos diferentes e quando vale registrar em mais de uma classe.

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encerramentocnpjsocietario

Parou de usar o CNPJ? Por que abandonar sem dar baixa sai caro

Empresa parada continua gerando obrigações. Entenda multas por declarações não entregues e como o encerramento formal protege os sócios.

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lgpdconsentimentobases legais

LGPD: preciso pedir consentimento para tudo? Quando ele é mesmo necessário

Consentimento não é a única porta da LGPD. Entenda as bases legais em linguagem simples e os erros mais comuns de quem pede autorização para tudo.

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direitos autoraiscontratossoftware

Contratou dev, designer ou redator? Sem cessão, a criação pode não ser sua

Pagar pelo trabalho não é o mesmo que ser dono do resultado. Entenda a obra sob encomenda e o que um contrato de cessão de direitos precisa ter.

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lgpdpequenas empresasdados pessoais

Minha empresa é pequena, a LGPD vale para mim?

Sim: a LGPD não tem porte mínimo. Veja o que muda para pequenas empresas e os 3 primeiros passos práticos para começar a adequação.

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marca indeferidarecurso INPIregistro de marca

Marca indeferida pelo INPI: o que fazer agora?

Pedido de marca indeferido não é o fim. Veja o prazo de 60 dias para recurso, por que indeferimentos acontecem e como reduzir o risco.

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patentesinpiinovacao

Inventou um produto? Saiba o que pode (e o que não pode) ser patenteado

Novidade, atividade inventiva e aplicação industrial: os três testes da patente, o que fica de fora e o perigo de divulgar antes de proteger.

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abertura de empresajunta comercialplanejamento

Quanto custa abrir uma empresa? Entenda o que compõe o preço de verdade

Taxas da junta, prefeitura, certificado digital e honorários: saiba o que entra no custo de abrir uma empresa e por que o modelo pronto sai caro.

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registro de marcaINPIprazos

Quanto tempo demora o registro de marca no INPI?

Entenda as fases do registro de marca no INPI, quanto tempo cada etapa costuma levar e o que você já pode fazer enquanto espera.

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contrato socialsociedadeacordo de sócios

Sociedade 50/50: o que acontece quando os sócios empatam numa decisão?

Sociedade meio a meio parece justa, mas o empate pode travar a empresa. Veja o que o contrato social pode prever para evitar o impasse.

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certificado digitalnotas fiscaisempresas

e-CPF e e-CNPJ: para que serve o certificado digital e quando ele é obrigatório

O que é o certificado digital, a diferença entre e-CPF e e-CNPJ, quando a emissão é obrigatória e como ele destrava notas fiscais e serviços públicos.

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marcasinpiregistro de marca

CNPJ não protege sua marca: entenda a diferença que vale um negócio

Registrar a empresa na junta comercial e registrar a marca no INPI são coisas diferentes. Saiba por que o CNPJ não garante exclusividade sobre o seu nome.

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meisocietariotransformacao

MEI ultrapassou o limite de faturamento? Conheça o desenquadramento e a transformação em ME

O que acontece quando o MEI cresce além do teto, como funciona o desenquadramento e por que a transformação em ME mantém o mesmo CNPJ.

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