Blog SOREN
Curiosidades técnicas e respostas diretas sobre marcas, empresas, MEI e certificado digital — publicadas semanalmente pela nossa equipe.
Antes de ler: seu nome está disponível no INPI?
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Sua pergunta chega direto no nosso WhatsApp. As melhores respostas são publicadas aqui (sempre sem identificar quem perguntou) — sua dúvida pode ajudar outros empreendedores.
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Dúvidas reais que chegaram pelo WhatsApp (sem identificar quem perguntou).
＋Descobri outra empresa usando um nome parecido com o meu. O que eu faço?
Primeiro: não confronte antes de verificar a situação registral. A resposta muda completamente dependendo de quem tem o quê no INPI:
- Você tem a marca registrada e o outro não — você está na posição forte: cabe notificação e, se necessário, medidas contra o uso indevido;
- Ninguém registrou — é uma corrida: quem depositar primeiro larga na frente (e você deve depositar imediatamente);
- O outro registrou primeiro — cuidado: dependendo das datas e do ramo, quem precisa se ajustar pode ser você. Existem caminhos (como oposição a pedidos ainda em andamento), mas os prazos são curtos.
O passo zero é sempre o mesmo: uma busca completa no INPI para saber em que cenário você está — antes de qualquer conversa com o concorrente.
Resposta da equipe SOREN. Descreva sua situação no WhatsApp que orientamos o caminho.
＋Sou MEI. Posso registrar uma marca no INPI?
Pode — e com vantagem: o MEI se enquadra na categoria de beneficiários de desconto na taxa oficial do INPI, pagando menos do que uma empresa de grande porte pelo mesmo pedido.
O ponto de atenção é outro: a marca deve ser pedida para a atividade que você realmente exerce (o INPI pode exigir comprovação, conforme o art. 128 da Lei 9.279/96). Ou seja: MEI de confeitaria registra marca para doces e confeitaria — não para uma rede de academias que ainda não existe.
Resposta da equipe SOREN. Quer analisar o seu caso? Chame no WhatsApp.
＋Em quanto tempo consigo abrir minha empresa?
Depende de dois relógios: o seu e o do governo. A parte que depende de você (enviar documentos e definições — nome, endereço, atividades, capital) costuma ser o maior gargalo. A parte dos órgãos varia por cidade e estado: viabilidade do nome e endereço, registro na junta comercial, CNPJ e inscrições.
Num cenário típico, com documentos completos, o processo fica entre 15 e 30 dias — e um MEI sai no mesmo dia. O que mais atrasa: endereço sem autorização de uso para a atividade e nome empresarial recusado na viabilidade (por isso pedimos sempre 3 opções de nome).
Resposta da equipe SOREN. Quer um cronograma para o seu caso? Chame no WhatsApp.
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