Termos de Uso
Última atualização: 16 de julho de 2026
1. Quem somos
A SOREN Consultoria Empresarial presta serviços de legalização de empresas, registro de marcas, certificado digital e regularização de MEI, com atuação em todo o Brasil.
2. Natureza do serviço
A SOREN atua como consultoria e assessoria empresarial. As informações do site e das consultas têm caráter informativo e preliminar e não substituem a análise completa de cada caso nem parecer de advogado inscrito na OAB em matérias que a exijam.
3. Consulta de marca
A busca de disponibilidade de marca utiliza a base pública do INPI e reflete apenas marcas idênticas encontradas no momento da consulta. O resultado não é garantia de registro: a decisão final do INPI considera também marcas semelhantes, o ramo de atividade e outros critérios legais.
4. Responsabilidades
Empenhamo-nos em conduzir cada processo com diligência e cumprir os prazos aplicáveis. Os prazos e decisões dos órgãos públicos (INPI, juntas, Receita) não estão sob nosso controle.
5. Propriedade intelectual do site
O conteúdo, a marca e os materiais deste site pertencem à SOREN e não podem ser reproduzidos sem autorização.
6. Contato
Dúvidas sobre estes termos: contato@sorenconsult.com.br.